A criminalização da misoginia não é boa nem má em abstrato. Ela só pode ser avaliada à luz daquilo que o direito penal é.

O Brasil entrou em modo julgamento permanente e as pesquisas de ano eleitoral mostram a evidente polarização e, ...

Formato da obra ajuda a explicar o impacto dessa questão. Não é um tratado sistemático, mas uma obra curta, fragmentária e ...

A experiência brasileira demonstra, de forma reiterada, que leis penais casuísticas raramente entregam aquilo que prometem.

Lance Stroll critica as mudanças regulatórias da F1 para 2026 como fundamentalmente falhas, gerando apelos urgentes por um ...

Sob o comando de Davi Alcolumbre, senadores rejeitaram uma indicação do presidente ao Supremo pela primeira vez em 132 anos.

Qualquer investidor pode tomar as suas decisões de investimento sozinho e administrar a sua própria carteira. Essa opção lhe dá mais autonomia e flexibilidade, mas por outro lado exige mais tempo, ...

Como era de se esperar, o uso de inteligência artificial já está transformando radicalmente as campanhas eleitorais neste ano no Brasil. A menos de seis meses das eleições, equipes de marketing ...

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